sábado, 4 de março de 2023

Minha Árvore Genealógica - Fev 2023

Minha Árvore Genealógica - Fev 2023

Resolvi postar no nosso blog, no blog da Heredium Search, onde posso compartilhar uma mensagem que eu tenho enviado nos grupos e para as pessoas, o que eu já descobri da minha família.

Tanto do lado materno, bem como do lado paterno.

Não posso ficar limitado apenas descobrir pessoas de outras árvores genealógicas. Graças a Deus, e um mero trabalho minucioso, e demorado. Conseguimos andar bastante em alguns troncos familiares do lado paterno, do lado materno, chegamos aos trisavós, mas continuamos pesquisando.


*Essa é uma mensagem que eu envio a todos exame de DNA, MyHeritage, e do Genera. Caso faça sentido para ti primo..*


Olá, bom dia. Tudo bem!


Olhando aqui os matches do exame de DNA do meu pai, na empresa MyHeritage, você saiu nos nomes, na busca de parentes.


O exame de DNA do meu pai foi feito na empresa Genera, mas eu exportei também para as demais plataformas das empresas como: FTDNA, MyHeritage, Geneanet, MundoDNA, etc., caso queira conferir e comparar em outras plataformas.


E saiu que o valor baixo de centimorgans, mas interessante, porque é o maior valor de segmento compartilhado. Mas tenho tido bastante experiência com matches, e centimorgans de valores baixos, e a árvore genealógica.


E temos alguns troncos da árvore do meu pai bem desenvolvida, e da mãe, um pouco.


Meus sobrenomes e Regiões, quase todo o Brasil - Cristiano Rodrigues do Amaral


*Meu Pai João Elias do Amaral*

- Minas, Goiás, SP, Portugal, etc.. Já encontrados. Mas tem % italiano, e ainda não achei quem é italiano.

Temos uma árvore que chega até Ruy Capão e passa pela Espanha...

E vários troncos ainda para desenvolver que chegou em bisavós, trisavós, pentavós...

E têm tido muitos matches com pessoas do Nordeste e Ceará...

Sobrenomes do lado do meu pai - Ribeiro, Mendonça, Gomes, Godoy, Ferreira, Jesus, Ismeria/Esmeria, Elias, Amaral, Rezende, Affonso, Nunes, Vieira, Claudino, Oliveira, Custódio, Jucá, Lima, Rosa, Dória, Spinosa, Bueno, Leitão, etc... Silva


*Minha mãe Eliana Rocha Rodrigues*

- Maranhão , Piauí, Rio Grande Do Norte... alguns troncos ainda para desenvolver.

Rodrigues, Rocha, Conceição, Silva, Silveira, Barreto, Galdino.


Não sei se faz sentido para você? De onde são as suas famílias, maternas, e paternas?


E também dado matches comigo automaticamente.


*Seguem abaixo os IDs dos meus avós maternos e paternos:*

*Avós Paternos:*

Alzira Gomes

1920-2004

https://www.familysearch.org/tree/person/details/GQ48-Y6F


Aureliano Amaral

Deceased

https://www.familysearch.org/tree/person/details/G87Q-NTW


*Avós Maternos:*

Luiz Rodrigues da Silva

Masculino

16 de abril de 1921 – Falecido

https://www.familysearch.org/tree/person/details/G4CP-L3Q


Ana Rocha da Silva

Feminino

26 de julho de 1937 – 7 de abril de 1976

https://www.familysearch.org/tree/person/details/GQ8N-D4Z


*Kits DNA - IDs GEDMAtch*

XB4210898 Cristiano Amaral - Grupo Genealogia Genética DNA

KK2777136 João Amaral - Pai Cristiano Amaral

YL9644245 Flavia Amaral Genera - Minha Esposa


*Descendência da Itália já encontrada. Itália / Portugal (Madeira / Açores) / Brasil:*

Antônio Spinosa Dória : ID site Family Search

https://www.familysearch.org/tree/person/details/L2F4-SCF


*Descendência Judaica encontrada/XN/Cristão Novo:*

A) Yonati Paloma

https://www.familysearch.org/tree/person/details/LT84-KP1


B) Ruy Capão

https://www.familysearch.org/tree/person/details/L8R5-ZHT


Obrigado. Abraço. No aguardo do vosso contato primo (a).

Att.,

Cristiano Amaral

*e-mail para contato: herediumsearch@gmail.com*



quinta-feira, 16 de junho de 2022

Batismo de Antonio Filho de Antônio Filho de Estolano Cavalcante de Albuquerque Monte Negro e de Senhorinha Maria de Conceição

 Achado de hoje, dia 16-06-2022 - Ás 08:17

Por Cristiano Amaral - Heredium Search

************

ID do Antonio Albuquerque Montenegro:

https://www.familysearch.org/tree/person/details/GWXB-G8V


Batismo de Antonio Filho de Antônio Filho de Estolano Cavalcante de Albuquerque Monte Negro e de Senhorinha Maria de Conceição.


8 de maio de 1870 Patos, Paraíba, Brasil 15 de abril de 1870.


https://www.familysearch.org/ark:/61903/3:1:33S7-9P39-9XHL?i=197&personaUrl=%2Fark%3A%2F61903%2F1%3A1%3A66LN-XC6Y






terça-feira, 2 de novembro de 2021

Família Marconi / Marcondes / Itália / Portugal / Brasil

Família Marconi / Marcondes / Itália / Portugal / Brasil





Foi capitão em Pindamonhangaba, onde testou. "Antonio Marcondes, vindo para o Brasil como meste de sumaca São Boaventura e trazendo casaes e soldados de dragrões, um conto de reis da Fazenda Real e 22 barris de geribita soffreu naufragio no dia 7 de Março de 1738 nas praias de Bujuru, Rio Grande do Sul, salvando-se a tripulação (conforme se vê de um assento encontrado pelo Barão Homem de Mello no archivo da thesouraria de Porto Alegre) e arrecandando-se as mercadorias internou-se Antônio Marcondes na capitania de S. Paulo, estabelecendo-se em Pindamonhangaba, onde casou-se e fez-se vigoroso tronco de imensa família cujos ramos estenderam-se não só por este Estado como pelos do Rio, Paraná e outros" (transcrito de Athayde Marcondes, Pindamonhangaba, Através de Dois Séculos,1922, pp 44). "Possue húa chacara com engenhoca que teve de agoa ardente barris 30 de m° alqueires 100 de feyão 50 de frainha, 50 de gado vacû, cabeças 58 entre esta de ventre 30 crias 10 húa tropa de bestas arreadas com va°s 22 com que andaõ na carreira de Minas, e Parathi" (Marcondes de Moura, Os Galvão de França, V2, 1972, pp 452, 616, 617).




DIONISIO MARCONI (Marcondes) natural de Veneza, filho de Giovanni Battista Marconi e Olimpia Marconi, foi batizado na igreja de S. Bartolomeo. Era médico, e aprendeu e praticou no Hospital de Veneza por um período de seis anos. Veio para Portugal em 1707 ou 1708. Requereu e obteve carta de Provisão de Cirurgião para poder exercer sua provisão em Portugal, aos 17 de setembro de 1708, sendo admitido no Hospital de Vila Franca, S. Miguel, Açores. Casou-se em 10 de abril de 1709 na Freguesia de Achadinha, S. Miguel, com Maria Vieira, filha de Manuel Vaz Columbreiro e Anastácia Vieira esta, neta por varonia do Cronista-mór do Reino, Duarte Galvão. Tanto na sua certidão de casamento quanto na provisão de cirurgião Dionisio aparece com o sobrenome MARCONE, sendo que na provisão seu nome em vez de Dionisio aparece como DINIZ. No assento de seu casamento foi averbado, a margem, o sobrenome Marcondes. Dionisio ainda estava vivo em 1757 quando assina um documento como “Dionisio Marcondes”.
Tiveram 3 filhos: 1. - Antonio Marcondes do Amaral. 2. - José Marcondes falecido solteiro. 3. - Bernarda Rosa Vieira casada com Manuel Furtado de Mendonça, filho de Antônio Furtado de Mendonça e Ana Torres. Tiveram descendência ainda hoje existente em S. Miguel, Açores mas que não assinam Marcondes.

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quarta-feira, 21 de outubro de 2020

Possibilidades de ascendência sefardita certificada em Santa Catarina

Gostei muito e estou fazendo o repost!

Um texto muito grande. Porém mostra os troncos do Antonio Bicudo Carneiro no Sudeste/Sul. Eu sei que aqui é do Nordeste, mas as famílias andavam muito e talvez a sua família se conectou com a família dele. Antônio Bicudo Carneiro.

Possibilidades de ascendência sefardita certificada em Santa Catarina até junho/2020:

1º passo: Montar e indexar sua árvore genealógica com fontes até possivelmente seus trisavós ou hexavós no familysearch.

2º passo: Verificar sugestões e entrocamentos da sua árvore pelo Family Search.

3º passo: Após conseguir alguns entroncamentos, você poderá checar pelo relativefinder.org, com os números abaixo, se sua árvore chega até um dos ascendentes mencionados abaixo e já certificados com descendência em Santa Catarina.

1ª Possibilidade: Antônio Bicudo (LTPB-9YW) via *segundos povoadores de Desterro* no fim do século XVII, início do século XVIII, encontrados principalmente em Santo Antônio de Lisboa.

Antônio Bicudo Camacho, bisneto de Antônio Bicudo foi para Desterro no ano de 1698.

Os seus filhos casaram com indivíduos das famílias: Moreira, Carvalho Quintal, Siqueira e Avelar, Martins Pereira, Soares Louzada.

Os seus netos casaram com indivíduos das famílias:

Pacheco, Rosa do Rosário, Dias Baião, Caetano de Miranda, Rodrigues, Fernandes do Rosário, Da Rosa, Teixeira de Souza, Madeira, Diniz, Francisco dos Passos, Tavares de Miranda, Pereira da Silva, Machado de Freitas.

Isto significado que SE VOCÊ tiver um antepassado que viveu entre 1698 até meados de 1760 em DESTERRO com algum destes sobrenomes, É POSSÍVEL que você seja descendente ou colateral por esta via.

2ª Possibilidade: - Antônio Bicudo (LTPB-9YW) via Laguna, via Lages, via primeiros sesmeiros e vicentistas que se estabeleceram em Lages no fim do século XVIII.

Salvador Antunes Paes, descendente dos Bicudos, nasceu em Sorocaba em 1750, foi para Lages e faleceu em Laguna no ano de 1830.

Os seus filhos - Antunes, Antunes de Oliveira - casaram com indivíduas das famílias:

Nascimento Carvalho, Rabello Vieira, Ribeiro da Silva, Antonio Oliveira, Gomes de Carvalho, Manuel Fernandes.

Os seus netos casaram com indivíduos das famílias:

Gonçalves de Farias, Pereira Ferreira, Ribeiro de Almeida, Caetano de Fraga, Garibaldi (isto mesmo Giuseppe Garibaldi), José de Fraga, Claudina do Amorim, Alves da Luz, Canfild, Bernardo de Oliveira, Antunes de Souza, Rodrigues da Silva, Fernandes Madeira.

Isto significado que SE VOCÊ tiver um antepassado que viveu entre 1770 até meados de 1860 em Laguna com algum destes sobrenomes, É POSSÍVEL que você seja descendente ou colateral por esta via.


3ª Possibilidade - Antônio Bicudo (LTPB-9YW) via Laguna, via Curitiba, primeiros povoadores de Curitiba, meio do século XVII.


Dominga Bicuda Cordeiro, bisneta de Gonçalo Pires Bicudo, povoador de Curitiba e descendente de Antônio Bicudo, nasceu em Laguna por volta de 1711.


Os seus filhos - De Loreto - casaram com indivíduas das famílias: Da Costa, Gonçalves.

Os seus netos: José, Gonçalves, Dias Serrão.


Pesquisa por: Paulo Cantalice.

4ª Possibilidade - Manuel Lourenço de Andrade (LK16-G75) via segundos povoadores do Desterro, mesma época que os Bicudos.

Manuel Velho Rangel, neto de Manuel Lourenço de Andrade, este por sua vez, neto dos Andrade, uma família cristã-nova de Lamego, figura tendo ido com seus pais e avós como os primeiros povoadores de São Francisco do Sul. De lá teria ido para Desterro na mesma época que Antônio Bicudo Camacho.

Os seus filhos José Velho Rangel, Urbana Rodrigues Velha e Teodósia Rodrigues Velha, casaram com indivíduos das famílias:

Manso de Avellar, Martins, De Souza.

Os seus netos casaram com indivíduos das famílias:

Antônio Branco, Soares Louzada, Fernandes Camacho, De Liça, Duarte, Pedroso, Coelho, Dias do Rosário, Ricciardelli (Rachadel, Roxadel), Amorim, Amorim Pereira, Rodrigues Pallacio.

Isto significado que SE VOCÊ tiver um antepassado que viveu entre 1698 até meados de 1760 em DESTERRO com algum destes sobrenomes, É POSSÍVEL que você seja descendente ou colateral por esta via.

5ª Possibilidade - Sebastião de Freitas (L8RJ-2YL) via primeiros sorocabanos que se deslocaram à Laguna no fim do século XVIII.

Antônio Paes de Farias, descendente de Sebastião de Freitas, nasceu em Sorocaba em 1769 e casou em Laguna em 1787, tendo falecido em Tubarão.

Os seus filhos "Paes de Farias" casaram com indivíduos das famílias:

Buenavides, Xavier Pedrozo, Silva Mattos.

Os seus netos casaram com indivíduos das famílias:

Coelho, Ferreira de Albuquerque, Maria de Ávila, Teixeira Machado, Gomes de Carvalho, Rodrigues de Miranda, José da Costa, De Souza Machado, Clarinda de Oliveira, Joaquim Moreira, Ignacio Carneiro.

Isto significado que SE VOCÊ tiver um antepassado que viveu entre 1787 até meados de 1860 em Laguna com algum destes sobrenomes, É POSSÍVEL que você seja descendente ou colateral por esta via.

6ª Possibilidade - Antônio Fernandes, o pé-de-açúcar, (LXSB-H7V) único açoriano até então comprovado, que deixou descendentes em Florianópolis e região.

Famílias:Cardoso Pinheiro, Pinheiro da Silva, Cardoso de Bitencourt, Cardoso da Silva, Hames, Mello, Bernardo de Mello, Muniz de Moura, Selhorst, Días, Simão, Rodrigues Varella, Cunha, Rosário, Silveira, Galdino Vieira, Amancio da Silveira, Moreira, Baptista, Miranda, Pereira, Serafim de Freitas, Broering, De Faria, Rachadel, Holthausen, Elyseu de Campos, Nunes, Pereira da Silva, Da Silva Pinheiro, De Borba, Farias, Martins, Ventura, Espíndola, De Almeida Pessoa, De Sousa, Assumpção, Resende de Espíndola, Ramos, Althoff, Ávila, Klöppel, Schweiden, De Souza Ramos, Israel, Valentin Ingle, Pereira Martins, Vieira, Sousa e Silva, Gonçalves, Ferraz de Abreu, Pires Cerveira e Borges.

Pesquisa por João Vicente Akwa, Luiz Hames.

7ª Possibilidade - Antônio Rodrigues de Alvarenga (LTM3-NQQ, teria nascido por volta de 1550, em Portugal, provavelmente na cidade de Lamego, a julgar pelos depoimentos de seus descendentes. Teria vindo para o Brasil cerca de 1569, casando-se cerca de 1575, certamente na vila de São Vicente, com Ana Ribeiro.

O vicentista José Caetano Gomes Barbosa (9NCS-1BF), seu descendente, foi para Laguna e consequentemente Tubarão por volta de 1800 e teve vários filhos e alguns deles se casaram com mulheres das famílias: Monteiro, Alves Martins, Fernandes da Rosa, Antunes Jaques, Rodrigues de Miranda, Mendes, Gonçalves da Rosa, Paes de Faria.

Fonte/Crédito/Pesquisa por: Adriano Pavanati

Espero que seja útil!

terça-feira, 14 de abril de 2020

Nacionalidade Portuguesa Pela Via Sefardita

Olá, 
Após os meus estudos de como funciona esta nacionalidade devido muitos me procurarem para fazer as suas pesquisas para a árvore genealógica, eu fiz um apanhado com estudos do passo a passo como deve ser feito este processo para a Nacionalidade Portuguesa via Judeu Sefardita.

Segue abaixo um resumo completo e as leis em que baseiam estas informações.

Pequeno histórico:

Famílias de todo o Brasil estão descobrindo direito a nacionalidade portuguesa por meio de comprovação sefardita, prevista no art. 6º, nº. 7 da Lei da Nacionalidade (Lei nº37/81). O Ceará foi o estado do Brasil com o primeiro caso de reconhecimento de nacionalidade 

A - A Lei em Portugal para Judeu Sefardita:

I - Leis Gerais para a Nacionalidade Portuguesa


Como forma de reparação histórica, a legislação portuguesa, por meio da Lei nº 1/2013 e do Decreto-Lei 30-A/2015, passou a conceder a nacionalidade portuguesa, por naturalização, aos descendentes de judeus sefarditas, hipótese prevista no art. 6º, num. 7 da Lei da Nacionalidade Portuguesa, Lei nº 37/81.
Os judeus sefarditas são os descendentes das antigas e tradicionais comunidades judaicas da Península Ibérica (Portugal e Espanha). A partir de finais do século XV os sefarditas passaram a ser perseguidos por parte do Estado e pela Inquisição portuguesa e espanhola, sendo forçados a se converterem ao catolicismo, sob pena de serem expulsos do seu território, fato que ocasionou a fuga de milhares de judeus para vários países: Brasil, Venezuela, Colômbia, México etc.


Passo 2: Certificação da CIL

Com a aprovação do estudo genealógico será emitido um certificado oficial, comprovando a ligação à comunidade judaica, documento necessário para dar início ao procedimento de nacionalidade portuguesa nos órgãos competentes.
Nesta segunda etapa do processo, a nossa equipe orientará sobre os requisitos e documentos necessários para a boa instrução do processo e evitar atrasos ou retrabalhos e acompanha o andamento do processo.


B - Resumindo seria isto!

Quem são os judeus sefarditas?
Os Judeus Sefarditas são os judeus que viveram na Península Ibérica (Portugal e Espanha) no fim do século XV e foram perseguidos por parte do Estado e, mais tarde, pela Santa Inquisição, sendo forçados a se converterem ao catolicismo, sob pena de serem expulsos do território ibérico. Este fato ocasionou a fuga e a expulsão de milhares de judeus para vários outros países, inclusive para o Brasil. 

Todo o processo para aquisição da nacionalidade por meio dos judeus sefarditas leva três etapas:

1º passo: é o estudo genealógico feito com base nas informações de sobrenomes e locais de nascimentos. A partir disto, o genealogista consegue identificar se há ou não chances da descendência. Caso haja, ele prepara a árvore genealógica e um estudo que comprove a origem judaica sefardita;
2º passo: é necessário que a Comunidade Israelita comprove a veracidade do estudo prévio e emita um certificado oficial;
3º passo: com todos os documentos necessários reunidos, o processo é iniciado perante as autoridades portuguesas, sendo a nacionalidade concedida pelo Ministro da Justiça.


C - Mas segue mais detalhado:

Nacionalidade Portuguesa Para Judeus Sefarditas

I – O que a lei define como um judeu de origem Sefardita?
O primeiro passo para adquirir a nacionalidade portuguesa é comprovar que o requerente é um judeu de origem Sefardita.

Os judeus ditos Sefarditas são aqueles originários das remotas comunidades da Península Ibérica expulsas do Portugal e Espanha pela inquisição a partir do séc. XV.

II – Como provar minha origem Sefardita ou Sefaradi?
A comprovação é realizada por meio de documentos atuais do requerente como a certidão de nascimento do próprio, certidão de nascimento dos pais ou outros ascendentes (bisavós, tataravós, etc) e documentos que consigam demonstrar um sobrenome e uma origem (países como Líbano, Síria, Marrocos e outros) típica dos judeus retirantes da Península Ibérica.

III – Somente judeus possuem direito ao requerimento da nacionalidade portuguesa?
Não. A lei não é restritiva nesse ponto mas quanto maior for a distância do requerente para com o seu antepassado Sefardita maior é a complexidade e a necessidade de comprovação da origem Sefardita.

Ou seja, o requerente não necessariamente precisa ser judeu, mas o antepassado sim.

IV – Quem não é judeu pode requerer com base na lei?
Sim. Entretanto neste caso é necessário montar uma árvore genealógica completa começando pelo antepassado dito Sefardita até chegar ao requerente e demonstrar por meio de documentos oficiais a genealogia.

V  – Quem é judeu precisa comprovar que pertence a comunidade judaica local?
A lei exige que o requerente demonstre que pertence a comunidade judaica de sua região.

Essa comprovação deve ser realizada pelas instituições Sefaradi de sua localidade e de preferência com um rabino que conheça sua família e antepassados.

VI – Preciso comprovar que tenho um antepassado português?
Em virtude da complexidade dessa prova em documentos a lei atribuiu às Comunidades Israelitas de Portugal a tarefa de atestar se esse ou aquele requerente é um judeu de origem Sefardita.

Essas instituições possuem especialistas em história, judaísmo e genealogia que verificam os documentos do requerente e ao final emitem um certificado oficial que qualificará o candidato como pretendente para requisitar a nacionalidade portuguesa.

VII – Existe uma listagem de nomes/sobrenomes pré-determinada para saber quem é judeu de origem Sefardita?
A lei não estabelece um rol taxativo de nomes/sobrenomes tendo em vista que para fugir da inquisição muitos adotaram nomes católicos comuns, como “Silva”.

Ou seja, nem todo “Silva” tem origem judaica mas caso consiga comprovar que o antepassado era judeu praticante à época da inquisição poderá ter direito a requerer a nacionalidade.

VIII – Existe um prazo limite para requerer a nacionalidade portuguesa como judeu Sefardita?
Não. Essa possibilidade passou a existir após uma alteração legalmente aprovada pelo parlamento português e não houve qualquer tipo de prazo ou limite temporal para o requerimento estabelecido em lei.

IX – Quantos requerentes já foram contemplados com a nacionalidade portuguesa por ser judeu Sefardita?
O número de beneficiados com esse dispositivo legal da Lei de Nacionalidade portuguesa é grande e cresce diariamente. Os números oficiais de 2017 confirmam o deferimento de 2.100 pedidos.

A média é que 250 pedidos de nacionalidade portuguesa são atribuídos aos judeus Sefarditas por mês.

X – Qual é prazo médio para receber a nacionalidade portuguesa como judeu Sefardita?
A primeira etapa é a verificação da origem Sefaradi do candidato. Os documentos devem ser apresentados as Comunidades Israelitas de Portugal e após a análise e emissão do certificado é que o solicitante pode requerer a nacionalidade portuguesa.

A partir do momento em que é protocolado o pedido junto à Conservatório de Registos Centrais de Lisboa o trâmite médio é de um ano para conclusão do pedido.


Obrigado.

sábado, 22 de fevereiro de 2020

Senado aprova projeto que regulamenta profissão de Historiador


O Senado aprovou nesta terça-feira (18), em Plenário, projeto que regulamenta a profissão de historiador e estabelece os requisitos para seu exercício. O texto aprovado foi um substitutivo (texto alternativo) da Câmara dos Deputados ao PLS 368/2009. O projeto segue para a sanção presidencial.
De acordo com o substitutivo (SCD 3/2015), poderá exercer a atividade de historiador quem tem diploma de curso superior, mestrado ou doutorado em História; diploma de mestrado ou doutorado obtido em programa de pós-graduação reconhecido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) com linha de pesquisa dedicada à história; e profissionais diplomados em outras áreas que comprovarem ter exercido a profissão de historiador por mais de cinco anos a contar da data da promulgação da futura lei.
 — É uma luta histórica dos historiadores e hoje se torna realidade. Tenho quase certeza de que será sancionado — afirmou o autor do projeto, senador Paulo Paim (PT-RS).

Atribuições

Entre as atribuições dos historiadores, o texto prevê o magistério da disciplina de história nas escolas de ensino fundamental e médio, desde que cumprida a exigência da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/1996) quanto à obrigatoriedade da licenciatura.
O profissional poderá ainda planejar, organizar, implantar e dirigir serviços de pesquisa histórica; assessorar, organizar, implantar e dirigir serviços de documentação e informação histórica; e elaborar pareceres, relatórios, planos, projetos, laudos e trabalhos sobre temas históricos.

Registro

Para o provimento e exercício de cargos, funções ou empregos de historiador, o projeto exige registro profissional junto à autoridade trabalhista competente. Já as entidades que prestam serviços em história deverão manter historiadores legalmente habilitados em seu quadro de pessoal ou em regime de contrato para prestação de serviços.
O projeto do Paulo Paim foi modificado pela Câmara, que introduziu a previsão de que o exercício da profissão de historiador deixará de ser privativo dos historiadores para se tornar apenas “assegurado” a esses profissionais, eliminando a possibilidade de reserva de mercado.


sexta-feira, 6 de setembro de 2019

Estatuto de Igualdade

SAIBA COMO SOLICITAR SEU CARTÃO DE CIDADÃO EM PORTUGAL ATRAVÉS DO ESTATUTO DE IGUALDADE DE DIREITOS ENTRE BRASILEIROS E PORTUGUESES:

1 - O que é o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres?

O Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres, também conhecido por Direito de Igualdade ou Tratado de Porto Seguro, foi assinado em 22 de abril de 2000, no Brasil, e surgiu por meio do Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre a República Portuguesa e a República Federativa do Brasil. Resumindo: Um brasileiro pode ter os mesmos direitos e deveres de um português e vice-versa, mesmo que ainda seja um estrangeiro.

2 - Quais são os direitos conferidos a vc pelo Estatudo de Iguadade de Direiros?

A) Permite o gozo, sem limitações, do direito de exercício de atividades económicas, do direito ao trabalho sem limitação quantitativa, do direito de desempenhar, também sem limitação quantitativa, funções nos órgãos de sociedades ou de quaisquer pessoas coletivas;

B) Acesso à Função Pública podendo ser exercidas funções que não sejam apenas de carácter predominantemente técnico, como acontece com os restantes estrangeiros;

C) Capacidade eleitoral ativa (direito de voto) nas eleições das autarquias locais (Autorização de residência há mais de dois anos);

D) Capacidade eleitoral passiva (candidato) nas eleições das autarquias locais (Autorização de residência há mais de quatro anos).

3 - Quem pode requerer o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres?

Podem solicitar o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres os cidadãos brasileiros maiores de 18 anos, que residam de forma legal em Portugal.

4 - Documentos para requerer o Estatuto de Igualdade de Direitos:

A) Requerimento do SEF (Serviços de Estrangeiros e Fronteiras) impresso e preenchido – disponível no site do SEF;

B) Cópia do título de residência;

C) Certificado de nacionalidade (original e cópia) Este documento é emitido pelo Consulado do Brasil.

5 - Como solicitar o Estatuto de Igualdade de Direitos?

A) Preencha o formulário eixigido pelo SEF.

Baixe aqui o formulário: https://www.sef.pt/pt/Pages/impressos-online.aspx

B) Ligue para o SEF agende a entrega dos documentos para dar entrada no Estatuto de Igualdade de Direitos - 808 202 653 ou 808 962 690 - OU envie os documentos ao SEF pelos Correios através do endereço: Avenida do Casal de Cabanas, Urbanização Cabanas Golf, nº1 – CEP: 2734-506, Barcarena / Oeiras​;

Obs. Se for enviar pelos correios, no envelope ponha:

- A cópia do título de residencia;
- Original e cópia do certificado de nacionalidade;
- Formulário preenchido.

Após enviar pelos correios basta aguardar a resposta do SEF e da Conservatória chegar a sua morada.

* **O Estatuto de Igualdade extingue-se com a caducidade ou cancelamento da autorização de residência ou a perda da nacionalidade brasileira.

Minha Árvore Genealógica - Fev 2023

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